Você estudou anos, passou pela residência, conquistou seu espaço e finalmente começou a dar plantões. A rotina é intensa, mas a remuneração promete compensar. No entanto, quando cai o primeiro pagamento, vem o choque: o valor líquido é significativamente menor do que o acordado. O motivo? A alta tributação para quem atua como Pessoa Física.
Se você já conferiu nosso artigo sobre como encontrar uma vaga para médico plantonista e avaliar oportunidades, sabe que a maioria dos hospitais sérios prefere ou até exige a contratação via PJ (Pessoa Jurídica).
A dúvida que fica é: como formalizar isso sem se afogar em burocracia? Neste guia, apresentamos o passo a passo rápido para abrir seu CNPJ de médico plantonista, sair da informalidade do RPA e garantir que o dinheiro do seu trabalho fique, de fato, no seu bolso.
Por que o plantão via RPA é o vilão da sua renda
Antes de falarmos do “como”, é crucial reforçar o “porquê”. Muitos médicos recém-formados iniciam a carreira recebendo através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Embora pareça prático por não exigir a abertura de empresa imediata, financeiramente é uma armadilha.
Ao receber como autônomo, você está sujeito à tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que pode chegar a 27,5%. Além disso, há o desconto do INSS (11% limitado ao teto) e, dependendo do município, o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Na ponta do lápis, isso significa que quase um terço do valor do seu plantão fica retido em impostos. Ao migrar para o modelo de PJ, com um planejamento tributário correto, essa carga pode ser reduzida drasticamente, iniciando em alíquotas médias de 6% a 16%, dependendo do regime escolhido.
Para entender em detalhes essa economia, recomendamos a leitura de nossa análise: Contabilidade especializada para médicos vale a pena?.
Tipos de empresa: entendendo a SLU e a Sociedade Limitada
A primeira decisão no processo de abertura do seu CNPJ é definir a “Natureza Jurídica”. Esqueça os termos antigos como EIRELI (que foi extinta). Hoje, o médico plantonista tem caminhos mais simples e seguros.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Esta é a “queridinha” dos médicos que atuam sozinhos. A SLU permite que você abra sua empresa sem precisar de sócios, protegendo seu patrimônio pessoal (separando o CPF do CNPJ) e sem a exigência de um capital social mínimo exorbitante. É o modelo ideal para quem presta serviços de plantão de forma individual.
Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
Indicada para médicos que desejam abrir a empresa em conjunto com outros colegas (sócios). É muito comum em grupos de anestesistas ou cirurgiões que montam uma equipe para prestar serviços a hospitais.
Independente do formato, a Stabilis BPO possui expertise para enquadrar sua empresa corretamente dentro das especialidades médicas, garantindo conformidade com o Conselho Federal de Medicina.
O passo a passo rápido para abrir seu CNPJ médico
Agora, vamos à prática. Embora a burocracia brasileira seja complexa, com a ajuda de uma contabilidade digital e consultiva, o processo pode ser fluido. Aqui está o roteiro:
1. Certificado Digital e-CPF
O primeiro passo é adquirir um Certificado Digital e-CPF. Ele será sua assinatura eletrônica para validar todos os documentos à distância, dispensando idas a cartórios.
2. Definição do endereço fiscal
Médicos plantonistas geralmente prestam serviço em terceiros (hospitais) e não precisam de uma clínica física própria inicialmente. Para abrir o CNPJ, no entanto, você precisa de um endereço. Aqui, utilizamos a solução de Sede Virtual ou Escritório Virtual, onde sua empresa é registrada no endereço da contabilidade ou de um coworking parceiro, mantendo sua residência privada e reduzindo custos.
3. Elaboração do Contrato Social e Registro na Junta Comercial
Nesta etapa, a contabilidade elabora o documento oficial de constituição da empresa, definindo as atividades (CNAEs) corretas para serviços médicos. O registro é feito na Junta Comercial do seu estado.
4. Obtenção do CNPJ e Inscrição Municipal
Após o registro na Junta, a Receita Federal emite o número do seu CNPJ. Na sequência, é feito o cadastro na Prefeitura para a obtenção da Inscrição Municipal, necessária para a emissão de notas fiscais.
5. Registro no CRM (Pessoa Jurídica)
Este é um ponto que muitos esquecem: além do seu CRM de médico (Pessoa Física), sua empresa também precisa estar registrada no Conselho Regional de Medicina. Sem isso, o hospital pode recusar sua contratação ou você pode sofrer fiscalizações éticas.
Regimes tributários: Simples Nacional e a estratégia do Fator R
Com o CNPJ em mãos, qual regime escolher para pagar menos impostos? Geralmente, a dúvida fica entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional e o Fator R
O Simples Nacional pode ser muito vantajoso, mas tem uma “pegadinha”. Atividades médicas começam no Anexo V (alíquota inicial de 15,5%). Porém, se sua folha de pagamento (incluindo seu Pró-Labore) for igual ou superior a 28% do seu faturamento, você cai para o Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Isso se chama Fator R. Uma contabilidade estratégica ajustará seu Pró-Labore mensal para garantir que você atinja essa porcentagem e usufrua da alíquota reduzida.
Lucro Presumido
Para médicos com faturamento muito alto ou que não desejam retirar um Pró-Labore de 28%, o Lucro Presumido é a alternativa segura, com alíquotas que variam entre 13,33% e 16,33% (dependendo do ISS local), mas são fixas, sem as progressões do Simples.
A escolha depende de cálculos precisos. Por isso, oferecemos dicas essenciais de contabilidade médica para ajudar nessa decisão.
Cuidados pós-abertura: Nota Fiscal e BPO Financeiro
Abriu o CNPJ? O trabalho não acabou. A rotina mensal envolve emitir notas fiscais, pagar as guias de impostos (DAS ou DARF), pagar o INSS sobre o Pró-Labore e manter a contabilidade em dia.
A emissão correta de Notas Fiscais
Erros na emissão da NF (código de serviço errado, tomador incorreto) são a principal causa de glosas médicas (atraso ou não recebimento). Para dominar esse processo, confira nosso guia essencial de Nota Fiscal para médicos.
BPO Financeiro: a liberdade real
Você é médico, não administrador. Cuidar de contas a pagar, conciliação bancária e controle de plantões toma tempo e energia. É aqui que a Stabilis se diferencia. Oferecemos o BPO Financeiro, onde terceirizamos toda a gestão financeira da sua PJ. Nós controlamos quem pagou, emitimos as notas, agendamos seus pagamentos e entregamos relatórios prontos.
Isso garante que sua empresa não seja apenas um CNPJ de fachada, mas um negócio organizado que gera lucro e permite planejamento de futuro. Conheça detalhadamente nossos serviços de BPO e Contabilidade.
Faça agora seu CNPJ!
Ter um CNPJ para médico plantonista não é apenas uma exigência de mercado; é a ferramenta mais poderosa para proteger sua renda e acelerar a construção do seu patrimônio. O processo pode ser rápido e indolor se você tiver o parceiro certo.
Não deixe que a burocracia atrase sua carreira ou que o Leão do Imposto de Renda devore seus plantões.
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